Inicia-se um inquérito quando existe o indício de uma ação punível e perseguível. Este indício pode se apresentar para os órgãos de perseguição penal de dois modos: com base em suas próprias percepções ou (caso normal) com base numa denúnci ...
Saiu publicado na imprensa recentemente que, nos Estados Unidos, o Tribunal Familiar da Filadélfia acusou dois adolescentes americanos de estuprar uma garota de 13 anos atrás do quadro negro numa sala de aula cheia de alunos. Os garotos, com idades entr ...
Diante do assustador aumento da criminalidade, com o crime campeando e a violência mostrando-se quase que incontrolável, de vez em quando vemos e ouvimos vozes defendendo a introdução da pena de morte no nosso País. A esse respeito, vale à pena ress ...
Há uma frase do Padre Antonio Vieira que merece ser lembrada. Dizia o famoso orador sacro: “Fizestes tudo pela Pátria e a Pátria vos foi ingrata? Fizestes o que devias e a Pátria o que costuma fazer”. Esta bela passagem dos “Sermões ...
Arqueologia criminal é a parte da criminologia que se dedica ao estudo das formas de crime e de pena no passado – próximo, longínquo, remoto e até mesmo em épocas imemoriais. Mergulha na densa noite do tempo, indo buscar exemplos e lições par ...
Platão designava a pena “medicina da alma”. Entendia que, assim como o médico deve às vezes fazer sofrer o paciente para curá-lo, o Estado, da mesma forma, ao impor ao criminoso o sofrimento da pena quer purificá-lo perante a sociedade, d ...
Desde que o mundo é mundo, ou melhor, desde que este planeta começou a ser habitado e povoado pelos homens, houve sucessivamente duas formas de vida: a humanidade nômade e a humanidade sedentária. A humanidade nômade, cujos últimos sobreviventes des ...
Os gregos antigos entendiam que o homem tem duas almas: uma, subjetiva, e a outra, objetiva. Segundo eles, vivemos em dois mundos: um, aquele que vai na nossa idéia, na nossa cabeça, na nossa imaginação; e o outro, aquele que existe na nossa realidade ...
Desde nossa primeira Constituição – a de 1824 – consta de todas as Constituições brasileiras o chamado “fôro por prerrogativa de função”. Isto significa mais ou menos o seguinte: pelo certo todos os cidadãos são julgados p ...
