Os estudos de História e do Direito Constitucional evidenciam que, naqueles tempos passados, não havia nenhuma dúvida: o Estado soberano não poderia reconhecer nenhum limite jurÃdico, salvo em direito internacional. Há inúmeros autores que, ainda h ...
O Império Romano, naqueles gloriosos tempos, estendia-se do Oriente Médio até a PenÃnsula Ibérica, tendo abrangido, durante certa época, até mesmo a Inglaterra. Impossibilitados de colocar tropas aquarteladas em toda essa imensa extensão, para gar ...
Levantamentos efetuados pela imprensa (nacional e internacional) registram que nos últimos 20 anos houve 9.179 atentados terroristas por este mundo afora. E que 19.422 pessoas morreram em atentados terroristas internacionais entre 1995 e 2000, ou seja, n ...
Há poucas semanas a imprensa nacional e internacional noticiou um fato realmente extraordinário. Trata-se do caso de um homem que passou 17 anos no corredor da morte e foi libertado da prisão de segurança máxima depois que o resultado de um exame de ...
Nossa Constituição estadual, atualmente em vigor, preceitua expressamente em seu art. 112, § 2º: “Declarada a inconstitucionalidade, a decisão será comunicada à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal para suspensão, no todo ou em pa ...
Diz o aforismo jurÃdico que “não basta ter direitos; é preciso poder exercê-los”. E só se pode exercê-los através de um processo. Esse processo, tanto no cÃvel como no criminal, era rápido, sumário, veloz, nos regimes autocratas. Tin ...
O problema da pobreza vem agitando a consciência da humanidade há tempos e tempos. Contudo, apesar de todo progresso cientÃfico e teconológico por que tem passado a humanidade, permanece de uma atualidade impressionante. Veja-se que enquanto Farquhar, ...
O indivÃduo que acompanhar os debates, opiniões e manifestações acerca do crime, o criminoso e a pena, observará, sem muita dificuldade, que para a grande maioria dos comentaristas e estudiosos do assunto, a responsabilidade moral do criminoso perant ...
