Autor : Antônio José Miguel Feu Rosa

Problemas nacionais

Problemas nacionais

A imprensa publicou recentemente denúncia gravíssima de uma brasileira residente nos Estados Unidos, segundo a qual, os livros de geografia, lá, estão mostrando o mapa do Brasil amputado, sem o Amazonas e o Pantanal mato-grossense. Estão ensinando na ...

Exemplos históricos

Exemplos históricos

Mergulhando-se um pouco no passado e indo até à legislação penal peruana, vamos observar fatos curiosos e dignos de recordação. Os peruanos tinham suas vestais. O Inca Garcilasso de la Vega, na história que deixou dos reis seus antepassados, conta ...

Recapitulações

Recapitulações

O Direito, como se sabe muito bem, não é uma ciência exata, como a matemática. É uma ciência filosófica. Não se pode tocar no direito, empacotá-lo, carregá-lo e levá-lo nos ombros ou apalpá-lo com as próprias mãos. Surge, através dos sécul ...

Do Roncador

Do Roncador

Todos temos acompanhado a incansável e persistente campanha desenvolvida, a nível nacional, pelo Deputado Federal João Miguel Feu Rosa, procurando chamar a atenção do Governo Federal, de nossas lideranças políticas, e do povo em geral, para o enorm ...

Evolução dos direitos humanos

Evolução dos direitos humanos

Os ideais da Revolução Francesa obtiveram rápida aceitação e os princípios enunciados na “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” foram logo incorporados às constituições de todos os povos do mundo. Na mesma linha merecem es ...

Da vingança

Da vingança

Desde os tempos mais remotos, mesmo na Grécia antiga, os maiores filósofos e pensadores vêm comentando e estudando a vingança, sua origem, suas causas, vantagens e desvantagens, e seus efeitos. No meio das muitas teorias e observações, conclui-se at ...

Da reparação civil

Da reparação civil

Qualquer um que se der ao trabalho de estudar um pouco as Ciências Penais, haverá de verificar que a tendência do Direito Penal moderno é substituir a pena, na medida do possível, pela reparação civil. Antigamente dizia-se na linguagem jurídica qu ...

Direitos modernos

Direitos modernos

A história das instituições democráticas norte-americanas remonta ao século 17. Os puritanos, vítimas de perseguições religiosas, em 1608 procuram refúgio na Holanda. Da Holanda passam para a América. Quiseram estabelecer-se às margens do rio H ...

Crimes civis e penais

Crimes civis e penais

Quando uma pessoa, agindo contrariamente à lei, faz um dano a outra, surgem, na mesma hora, duas espécies de responsabilidade: civil e criminal. Se violou um contrato ou descumpriu uma obrigação assumida, responde pelos prejuízos causados. Se furtou, ...

A apuração do crime

A apuração do crime

Há uma diferença entre poder arbitrário e poder discricionário. Poder discricionário é aquele que tem um Delegado, por exemplo, logo após ter sido cometido um crime, de prender suspeitos, cercar a área, exigir a identificação de transeuntes, imp ...