Convertendo em textos sua experiência de homem público, meu saudoso pai, Antônio José Miguel Feu Rosa, deixou centenas de artigos abordando diversos problemas nacionais.
Não era uma opinião qualquer – ali estava a memória de quem testemunhou, na condição de político, dias conturbados da vida nacional.
Aprendi muito através de seus escritos – e não apenas a nível de informação, mas, principalmente, sob o aspecto filosófico e espiritual.
De suas linhas, de seu testemunho de vida, extraí uma lição básica: o de que nosso país precisa é de pessoas que digam “não” ao mal, independentemente do preço a ser pago – no mais das vezes alto, muito alto.
É assim que, ao reunir meus singelos textos para publicação na Internet, não poderia deixar de também expor os que dele recebi, de sabedoria e profundidade ímpares, cujo brilho tenho tentado, sem sucesso, igualar.
Os estudos de História e do Direito Constitucional evidenciam que, naqueles tempos passados, não havia nenhuma dúvida: o Estado soberano não poderia reconhecer nenhum limite jurídico, salvo em direito internacional. Há inúmeros autores que, ainda h ...
O Império Romano, naqueles gloriosos tempos, estendia-se do Oriente Médio até a Península Ibérica, tendo abrangido, durante certa época, até mesmo a Inglaterra. Impossibilitados de colocar tropas aquarteladas em toda essa imensa extensão, para gar ...
Nossa Constituição estadual, ou seja, a Constituição do Estado do Espírito Santo, ao tratar das ações declaratórias de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais, diz taxativamente, que, “declarada a inconstitucionalidade, a decis ...
Levantamentos efetuados pela imprensa (nacional e internacional) registram que nos últimos 20 anos houve 9.179 atentados terroristas por este mundo afora. E que 19.422 pessoas morreram em atentados terroristas internacionais entre 1995 e 2000, ou seja, n ...
Há poucas semanas a imprensa nacional e internacional noticiou um fato realmente extraordinário. Trata-se do caso de um homem que passou 17 anos no corredor da morte e foi libertado da prisão de segurança máxima depois que o resultado de um exame de ...
Nossa Constituição estadual, atualmente em vigor, preceitua expressamente em seu art. 112, § 2º: “Declarada a inconstitucionalidade, a decisão será comunicada à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal para suspensão, no todo ou em pa ...
Diz o aforismo jurídico que “não basta ter direitos; é preciso poder exercê-los”. E só se pode exercê-los através de um processo. Esse processo, tanto no cível como no criminal, era rápido, sumário, veloz, nos regimes autocratas. Tin ...
Lembro-me muito bem que nos idos de 1970/1980 levantou-se grande debate no nosso País em torno da construção da fabulosa usina hidrelétrica de Itaipu e da instalação de 8 usinas nucleares, conforme projetos apresentados pelo Governo Federal. Foi um ...
O problema da pobreza vem agitando a consciência da humanidade há tempos e tempos. Contudo, apesar de todo progresso científico e teconológico por que tem passado a humanidade, permanece de uma atualidade impressionante. Veja-se que enquanto Farquhar, ...
O indivíduo que acompanhar os debates, opiniões e manifestações acerca do crime, o criminoso e a pena, observará, sem muita dificuldade, que para a grande maioria dos comentaristas e estudiosos do assunto, a responsabilidade moral do criminoso perant ...