Convertendo em textos sua experiência de homem público, meu saudoso pai, Antônio José Miguel Feu Rosa, deixou centenas de artigos abordando diversos problemas nacionais.
Não era uma opinião qualquer – ali estava a memória de quem testemunhou, na condição de político, dias conturbados da vida nacional.
Aprendi muito através de seus escritos – e não apenas a nível de informação, mas, principalmente, sob o aspecto filosófico e espiritual.
De suas linhas, de seu testemunho de vida, extraí uma lição básica: o de que nosso país precisa é de pessoas que digam “não” ao mal, independentemente do preço a ser pago – no mais das vezes alto, muito alto.
É assim que, ao reunir meus singelos textos para publicação na Internet, não poderia deixar de também expor os que dele recebi, de sabedoria e profundidade ímpares, cujo brilho tenho tentado, sem sucesso, igualar.
O saudoso Advogado Sobral Pinto já dizia que no Brasil existem três Poderes: o Executivo, que é um Poder armado; o Legislativo, que é um Poder desarmado; e o Judiciário, que é um Poder alarmado. Com efeito, com Clístenes primeiro, e sua reforma con ...
O indivíduo, preso numa penitenciária, pode receber licença do Diretor para ir até sua casa, situada a quilômetros de distância, visitar sua família. Vai, fica alguns dias fora, e volta. Durante todo esse tempo permaneceu preso? Sim. Este é o caso ...
Registra a História que lá por volta dos quatrocentos anos antes de Cristo apareceu na Grécia, dentre outras escolas filosóficas, uma, fundada por Zeno, chamada Estóica. As teorias de Zeno se expandiram até Roma, sendo que um dos seus maiores seguid ...
Nosso Código Penal, no artigo 148, tipifica o crime de “sequestro e cárcere privado”. Sequestrar um homem quer dizer dominá-lo, sem o seu consentimento, pela violência, de tal modo que ele perca a capacidade de dispor da sua liberdade de a ...
Nossa Constituição Federal, atualmente em vigor, consagrou em seu art. 5º, LVII, o chamado princípio da presunção de inocência, dizendo textualmente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal conden ...
Desde que o mundo é mundo, há séculos e séculos juristas e filósofos vêm tentando, por todos os meios e modos, combater o crime através da criação de leis e mais leis. O Código de Hamurabi é considerado a legislação penal mais antiga do mundo ...
No dia 10 de novembro de 1937 o Presidente Getúlio Vargas, que havia assumido o Poder em 1930, por força de uma revolução desencadeada a partir do Rio Grande do Sul, editou, por sua livre e espontânea vontade, uma nova Constituição para o Brasil. E ...
Há muitos anos que escritores, pensadores e intelectuais vêm clamando pela necessidade de criação de um modelo brasileiro, próprio, autônomo, indígena, para dirigir e orientar os nossos rumos, independentemente de fórmulas estrangeiras, importadas ...
A liberdade de opinião compreende a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão, ou seja, liberdade de manifestação do pensamento. Liberdade de opinião é a liberdade que o homem tem de possuir convicções e crenças pessoais, independência ...
Na Idade Média achava-se que “todo poder (ou autoridade) vem de Deus”, e, portanto, “só Deus tem o poder constituinte”. Era a teoria da Igreja. Foi somente no final do século 18 que Sieyès, seguindo as concepções de Rousseau, ...