Convertendo em textos sua experiência de homem público, meu saudoso pai, Antônio José Miguel Feu Rosa, deixou centenas de artigos abordando diversos problemas nacionais.
Não era uma opinião qualquer – ali estava a memória de quem testemunhou, na condição de político, dias conturbados da vida nacional.
Aprendi muito através de seus escritos – e não apenas a nível de informação, mas, principalmente, sob o aspecto filosófico e espiritual.
De suas linhas, de seu testemunho de vida, extraí uma lição básica: o de que nosso país precisa é de pessoas que digam “não” ao mal, independentemente do preço a ser pago – no mais das vezes alto, muito alto.
É assim que, ao reunir meus singelos textos para publicação na Internet, não poderia deixar de também expor os que dele recebi, de sabedoria e profundidade ímpares, cujo brilho tenho tentado, sem sucesso, igualar.
Debruçando-se sobre as páginas da história, verificamos que, no que se refere ao procedimento judicial, o processo penal era inquisitório, rigorosamente secreto, com clara desigualdade entre as partes, em prejuízo do presumido delinquente, com atuaç ...
Mas, o mais importante é que a instituição do Júri veio, principalmente, humanizar os julgamentos, acabando, de uma vez por todas, com cenas como a acontecida no julgamento de Damiens, conforme relatado por Foucault, com todos detalhes. Robert-Franço ...
Na história do Direito vamos encontrar as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Assim, existem as pessoas jurídicas de direito privado e as pessoas jurídicas de direito público. Finalmente, há as pessoas jurídicas do direito das gentes, ou seja, ...
Israel é um diminuto país do Oriente Médio. Tem uma população de pouco menos que seis milhões de habitantes (cerca de cinco milhões e oitocentos mil), sendo oitenta por cento judeus, e os outros vinte por cento, árabes e povos de outras origens. O ...
O Direito Penal de meados do século 18 se caracterizava por conter leis geradoras de desigualdades, carregado de privilégios, que permitia julgar os homens de acordo com sua condição social, por outro lado, constituia um direito heterogêneo, caótico ...
A Constituição de 1824 não faz qualquer menção a direitos dos trabalhadores, nem a direitos dos funcionários, nem tampouco a direitos sociais, muito menos a aposentadoria de qualquer espécie. Os operários, após trabalharem enquanto possuissem for ...
Diante do assustador aumento da criminalidade e da situação dramática por que atravessamos, constantemente lemos e ouvimos comentários de políticos, juristas e curiosos em geral, reclamando a necessidade de ser editada nova Constituição, e reformas ...
A instituição do júri remonta aos primórdios da nossa independência. Já constava da primeira Constituição do Brasil (Carta de 1824, Art. 151), integrando o Poder Judiciário. A Constituição republicana de 1891 veio prescrever sucintamente: ̶ ...
A palavra “flagrante” vem do latim “flagrans”, que quer dizer “ardente”, “queimada”. Designa-se, portanto, prisão em flagrante a que é efetuada no ato de se cometer o crime, enquanto os acontecimentos aind ...
