O processo penal brasileiro dá direito à parte impugnar o depoimento de uma testemunha. Isso, em linguagem jurídica, chama-se “contradita”. Assim, digamos que uma testemunha, ao depor, é “contraditada”: o Advogado da parte cont ...
O problema da pobreza tem atormentado todas as mentes bem intencionadas, neste mundo, desde os tempos mais antigos. Mas onde se vê clareza, sinceridade e segurança em torno do assunto é, inegavelmente, nas Sagradas Escrituras. Assim, encontramos nos ev ...
A existência dos anjos já é provada logo no primeiro livro da Bíblia, onde está registrado que Deus, “havendo lançado fora o homem, pôs querubins ao oriente do Jardim de Éden, e uma espada inflamada que andava ao redor, para guardar o caminh ...
Na década de 20 deste século que se aproxima do fim, desencadearam-se em nosso País inúmeros movimentos dos trabalhadores, reivindicando direitos: jornada de trabalho, previdência social, férias remuneradas, horas extras, repouso semanal remunerado, ...
Logo após a Proclamação da República, em 1889, teve o Brasil a sua Constituição de 1891, que se inspirando na dos EUA, ou quase que copiando-a servilmente, veio criar uma série de novidades para as nossas incipientes instituições. Foi assim que s ...
Já dizia Savigny, naqueles saudosos tempos, que o legislador não faz a Lei, mas apenas dá-lhe forma, porque ela, na realidade, é preexistente, ou seja, antes de existir no papel, já existia no espírito do povo, na consciência tranquila das multidõ ...
Logo após o início da sua colonização, em 1535, o Brasil, por ser uma colônia, só podia negociar com Portugal, que era sua Metrópole. Daqui saíam as matérias-primas, e de lá vinham os produtos industrializados. O que sobejasse, ou o que faltasse ...
Logo após a queda da ditadura getulista, em 1945, iniciou-se um grande movimento nacional em prol da convocação de uma constituinte, que viria criar um estatuto jurídico consentâneo com o momento histórico por que atravessávamos. Naquela época hav ...
A primeira reforma do Judiciário de que temos notícia na História da Humanidade foi realizada na época do Império Romano, por Sylla, no ano 80 antes do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Naquela época dizia-se que em Roma só havia Justiça pa ...
Ninguém pode deixar de reconhecer que nestes últimos anos nosso País tem ampliado extraordinariamente sua legislação penal. Procura-se combater o crime através de leis e mais leis. Nesse notável trabalho legiferante evidencia-se, sem dúvida alguma ...
