Sempre houve, no concurso para Juiz do nosso Tribunal, a chamada prova de “Conhecimentos Gerais”. Eram submetidas aos candidatos 10 perguntas. Se não acertasse cinco delas, estava automaticamente eliminado. Com isso, muitos Advogados, embora ...
Quando uma pessoa, agindo contrariamente à lei, faz um dano a outra, surgem, na mesma hora, duas espécies de responsabilidade: civil e criminal. Se violou um contrato ou descumpriu uma obrigação assumida, responde pelos prejuízos causados. Se furtou, ...
Registra a História que lá por volta dos quatrocentos anos de Cristo apareceu na Grécia, dentre outras escolas filosóficas, uma, fundada por Zeno, chamada Estóica. As teorias de Zeno se expandiram até Roma, sendo que um dos seus maiores seguidores, ...
Há várias espécies de criminalidade. Antes de mais nada, temos a criminalidade violenta – homicídio, lesões corporais, etc.; a seguir, a criminalidade fraudulenta: estelionato, apropriação indébita, fraudes contra credores, crimes do colarin ...
Há várias espécies de criminalidade. Antes de mais nada, temos a criminalidade violenta – homicídio, lesões corporais, etc.; a seguir, a criminalidade fraudulenta: estelionato, apropriação indébita, fraudes contra credores, crimes do colarin ...
Folheando a Bíblia Sagrada, encontramos, sem muita dificuldade, no livro de Exodo (Cap. 21, versículos 28 a 32), as seguintes prescrições da palavra de Deus: “E se algum boi escornear homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente ...
Dentre as inúmeras reformas inadiáveis, imprescindíveis e impostergáveis apresentadas à população e discutidas apaixonadamente no Congresso, acha-se a da instituição de uma “súmula vinculante”. Isto quer dizer o seguinte: digamos que ...
Desde o início da nossa colonização diversos países têm tentado nos tomar a Amazônia, ora pela força, ora por persuasão, ambicionando avidamente aquele vasto território, onde já foram descobertas imensas jazidas minerais, e onde se encontrariam, ...
O Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, tão malsinado, criticado e atacado pelos atuais detentores do Poder no País, veio extinguir a estabilidade dos funcionários públicos – civis e militares – preceituando expressamente: &# ...
