O indivíduo, A”, vai ao Banco sacar em sua conta, onde acredita haver um saldo de trezentos reais. Eis que, surpreso, constata pelo extrato de sua conta corrente que seu saldo é de trezentos mil reais. Houve, sem dúvida alguma, erro flagrante, po ...
A teoria da separação dos Poderes é de Montesquieu, mas antiquíssima. Os comentaristas apontam a influência de Aristóteles, nos tempos antigos, e de Locke, em sua época, nos trabalhos de Montesquieu. Aristóteles em sua obra “Política” ...
A instituição das chamadas “medidas provisórias” foi uma novidade criada e introduzida no nosso regime jurídico, pela Constituição de 1988. Senão, vejamos. A Constituição de 1824 dispunha em seu artigo 53 que, “o Poder Executivo ...
Voltando ao tema, dada sua importância e atualidade, vale ressaltar. Compreendem as Ciências Penais: o Direito Penal, a Criminologia e a Política Criminal. Dos três ramos, o Direito Penal é ciência meramente normativa – limita-se a descrever c ...
Durante a campanha política que acaba de se desenrolar, no qual foram eleitos Prefeitos e Vereadores em todos os Municípios brasileiros, a imprensa nacional registrou fatos curiosos. Assim, a partir de São Paulo e Rio de Janeiro – eleições, sem ...
A propósito dos comentários por mim desenvolvidos acerca dos precatórios, gostaria de esclarecer: O Poder Judiciário não tem nenhuma culpa pelo atraso no pagamento dos precatórios. Terminado o processo, esgotados todos os recursos, transitada em jul ...
Três casos: O cidadão estava tranquilamente num bar, onde foi fazer um rápido lanche, no intervalo do trabalho. Deu-se um assalto num Banco situado em frente. Na troca de tiros entre a Polícia e os assaltantes, uma bala perdida atingiu esse cidadão q ...
Segundo se aprende nos rudimentos de Direito Penal, a pena tem, basicamente, três finalidades: 1. prevenção especial; 2. prevenção geral; 3. readaptação social. Através da prevenção especial, o criminoso é colocado numa prisão, afastado do con ...
O indivíduo, em suas controvérsias particulares, principalmente com pessoas íntimas e amigas, costuma emitir, despreocupadamente, certas opiniões que não manifestariam em público. Todo ser humano tem o direito de “desabafo”, de ter possi ...
