Tags : judiciário

A reforma do judiciário

A reforma do judiciário

Há, em filosofia, as chamadas verdades apodíticas. Referem-se a fatos e coisas que, dada sua notoriedade e evidência, não necessitam de comprovação. Assim, tudo aquilo que constitui uma verdade apodítica, não é objeto de discussão, porque dispen ...

Dos controles

Dos controles

Desde os tempos mais antigos existe uma separação de atividades no Poder do Estado, cabendo a uns o exercício da administração (Poder Executivo), a outros, a tarefa de fazer as leis (Poder Legislativo), e ainda a outros, as funções de julgar (Poder ...

O caso Pinochet

O caso Pinochet

Todo mundo vem acompanhando, com interesse, o que está se passando com o ex-Presidente Pinochet, do Chile, que se encontra preso, atualmente, na Inglaterra, por ordem de um Juiz espanhol. De fato, não se trata de um Desembargador, nem tampouco de um Min ...

Súmula vinculante

Súmula vinculante

Suponhamos que o Governo – federal, estadual ou municipal – resolva deixar de reconhecer determinado direito a seus funcionários, o que lhes ocasionaria um prejuízo correspondente a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos. Digamos que essa ...

Paralelos

Paralelos

Só a partir da segunda metade do século 19 e princípios do século 20 começou a surgir uma nova concepção na execução penal, e o preso passou a ser encarado como ser humano que é. Mesmo no começo do século atual as concepções jurídico-penais ...

Direito dos povos

Direito dos povos

Diz o aforismo jurídico que “não basta ter direitos; é preciso poder exercê-los”. E só se pode exercê-los através de um processo. Esse processo, tanto no cível como no criminal, era rápido, sumário, veloz, nos regimes autocratas. Tin ...

Do concurso para juiz

Do concurso para juiz

Sempre houve, no concurso para Juiz do nosso Tribunal, a chamada prova de “Conhecimentos Gerais”. Eram submetidas aos candidatos 10 perguntas. Se não acertasse cinco delas, estava automaticamente eliminado. Com isso, muitos Advogados, embora ...

Da súmula vinculante

Da súmula vinculante

Dentre as inúmeras reformas inadiáveis, imprescindíveis e impostergáveis apresentadas à população e discutidas apaixonadamente no Congresso, acha-se a da instituição de uma “súmula vinculante”. Isto quer dizer o seguinte: digamos que ...

Da avocatória

Da avocatória

Já naquela época dizia Rui Barbosa em sua famosa “Oração aos Moços”: “Não vos mistureis com os togados, que contraíram a doença de achar sempre razão ao Estado, ao Governo, à Fazenda; por onde os condecora o povo com o título ...

Justiça comparada

Justiça comparada

Três casos: Tropas do Exército norte-americano invadem o Panamá – pequeno e desarmado País da América Central – matam mais de cem mil panamenhos, prendem o seu Presidente da República e, sob a acusação de envolvimento no tráfico de dr ...