Tags : judiciário

Da justiça

Da justiça

O grande jusfilósofo inglês, Jeremy Bentham, expos a teoria dos círculos concêntricos, considerando a sociedade e todos os fenômenos sociais dentro de um grande círculo, que seria a Religião. Dentro desse grande círculo, haveria um círculo menor ...

Da justiça absoluta

Da justiça absoluta

Há poucas semanas a imprensa nacional e internacional noticiou um fato realmente extraordinário. Trata-se do caso de um homem que passou 17 anos no corredor da morte e foi libertado da prisão de segurança máxima depois que o resultado de um exame de ...

Lições da história

Lições da história

Diz o aforismo jurídico que “não basta ter direitos; é preciso poder exercê-los”. E só se pode exercê-los através de um processo. Esse processo, tanto no cível como no criminal, era rápido, sumário, veloz, nos regimes autocratas. Tin ...

Da justiça penal

Da justiça penal

Enrico Ferri foi, sem dúvida alguma, uma das figuras mais importantes e destacadas em toda a história do Direito Penal. Nascido em família paupérrima, através de esforços extraordinários formou-se advogado, tornando-se profissional brilhante. Dedic ...

Das reformas estruturais

Das reformas estruturais

Qualquer um que estava vivo pelos idos de 1962, 1963 e princípios de 1964 deve se lembrar de que a tônica de todos os pronunciamentos, de todos os debates, de todas as discussões de todo mundo em todos os lugares era a necessidade inadiável, urgente, ...

A balança da justiça

A balança da justiça

Desde os tempos mais antigos vê-se a presença de uma balança para pesar os atos bons e maus das pessoas acusadas em geral. Na Índia havia o Tribunal dos Mortos, onde eram pesados os benefícios e malefícios atribuídos ao acusado. O mesmo ocorria nos ...

Da justiça dos homens

Da justiça dos homens

Desde os tempos mais remotos faz parte dos usos e costumes dos homens a busca da Justiça. Sempre, em todas as épocas e em todas as civilizações, das mais atrasadas até às mais evoluídas, houve a figura do pajé, cacique, morubixaba, sacerdote ou ju ...

Novos tempos

Novos tempos

A evolução do pensamento humano criou, através dos séculos, vários regimes políticos para organizarem os Estados e estabelecerem a ordem entre os jurisdicionados. De acordo com suas peculiaridades, as Nações foram buscando fórmulas já inventadas ...

Do controle externo

Do controle externo

O processo penal brasileiro dá direito à parte impugnar o depoimento de uma testemunha. Isso, em linguagem jurídica, chama-se “contradita”. Assim, digamos que uma testemunha, ao depor, é “contraditada”: o Advogado da parte cont ...

Processo romano

Processo romano

A primeira reforma do Judiciário de que temos notícia na História da Humanidade foi realizada na época do Império Romano, por Sylla, no ano 80 antes do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Naquela época dizia-se que em Roma só havia Justiça pa ...