Tags : judiciário

A balança da justiça

A balança da justiça

Desde os tempos mais antigos vê-se a presença de uma balança para pesar os atos bons e maus das pessoas acusadas em geral. Na Índia havia o Tribunal dos Mortos, onde eram pesados os benefícios e malefícios atribuídos ao acusado. O mesmo ocorria nos ...

Da justiça dos homens

Da justiça dos homens

Desde os tempos mais remotos faz parte dos usos e costumes dos homens a busca da Justiça. Sempre, em todas as épocas e em todas as civilizações, das mais atrasadas até às mais evoluídas, houve a figura do pajé, cacique, morubixaba, sacerdote ou ju ...

Novos tempos

Novos tempos

A evolução do pensamento humano criou, através dos séculos, vários regimes políticos para organizarem os Estados e estabelecerem a ordem entre os jurisdicionados. De acordo com suas peculiaridades, as Nações foram buscando fórmulas já inventadas ...

Do controle externo

Do controle externo

O processo penal brasileiro dá direito à parte impugnar o depoimento de uma testemunha. Isso, em linguagem jurídica, chama-se “contradita”. Assim, digamos que uma testemunha, ao depor, é “contraditada”: o Advogado da parte cont ...

Processo romano

Processo romano

A primeira reforma do Judiciário de que temos notícia na História da Humanidade foi realizada na época do Império Romano, por Sylla, no ano 80 antes do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Naquela época dizia-se que em Roma só havia Justiça pa ...

A reforma do judiciário

A reforma do judiciário

Há, em filosofia, as chamadas verdades apodíticas. Referem-se a fatos e coisas que, dada sua notoriedade e evidência, não necessitam de comprovação. Assim, tudo aquilo que constitui uma verdade apodítica, não é objeto de discussão, porque dispen ...

Dos controles

Dos controles

Desde os tempos mais antigos existe uma separação de atividades no Poder do Estado, cabendo a uns o exercício da administração (Poder Executivo), a outros, a tarefa de fazer as leis (Poder Legislativo), e ainda a outros, as funções de julgar (Poder ...

O caso Pinochet

O caso Pinochet

Todo mundo vem acompanhando, com interesse, o que está se passando com o ex-Presidente Pinochet, do Chile, que se encontra preso, atualmente, na Inglaterra, por ordem de um Juiz espanhol. De fato, não se trata de um Desembargador, nem tampouco de um Min ...

Súmula vinculante

Súmula vinculante

Suponhamos que o Governo – federal, estadual ou municipal – resolva deixar de reconhecer determinado direito a seus funcionários, o que lhes ocasionaria um prejuízo correspondente a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos. Digamos que essa ...

Paralelos

Paralelos

Só a partir da segunda metade do século 19 e princípios do século 20 começou a surgir uma nova concepção na execução penal, e o preso passou a ser encarado como ser humano que é. Mesmo no começo do século atual as concepções jurídico-penais ...