Tags : prisão

Democracia autêntica

Democracia autêntica

Desde que entrei para o Tribunal – e nisso lá se vão vinte anos – mais da metade desse tempo tenho passado em Câmaras Criminais, lidando com processos e mais processos penais de toda espécie. Chama a atenção a quantidade imensa de apela ...

Do arquipélago Gulag

Do arquipélago Gulag

Lá pelos idos de 1973, naquela época em que o Império Soviético dominava metade do mundo, o que significa dizer que metade do mundo vivia sob as botinas do comunismo ateu e dissolvente, um escritor russo, Alexander Soljenitsin, escreveu um livro que a ...

Registros históricos

Registros históricos

No dia 10 de novembro de 1937 o Presidente Getúlio Vargas, que havia assumido o Poder em 1930, por força de uma revolução desencadeada a partir do Rio Grande do Sul, editou, por sua livre e espontânea vontade, uma nova Constituição para o Brasil. E ...

A crise nas prisões

A crise nas prisões

No problema penal estão envolvidos os três Poderes do Estado: executivo, legislativo e judiciário. Ao legislativo cabe definir as condutas proibidas e fixar as respectivas penas. Quer dizer: quem vai dizer que um determinado fato constitui crime, punid ...

Das fugas

Das fugas

De acordo com a penologia moderna a pena tem três finalidades: 1. Prevenção geral; 2. Prevenção especial; 3. Readaptação social. Como prevenção geral, serve como advertência a todos os membros da comunidade que o aparelho repressor do Estado est ...

Causas do crime

Causas do crime

Lemos constantemente nos jornais, e assistimos nas televisões, pessoas que presas em Delegacias ou em casas de custódia, designadas repetidamente como “traficante”, “estelionatário”, “latrocida”, “homicida̶ ...

Presos & prisões

Presos & prisões

Qualquer um que arrumar as malas e sair por esse mundo afora vai observar verdadeira revolução no que se refere aos jardins zoológicos. Neste final de século 20, ressalta-se o surgimento de uma mentalidade eminentemente “ecológica”, tendo ...