Dia desses li que no Brasil existem 250 mil vagas no sistema penitenciário. Curiosamente, no entanto, estima-se em 400 mil o número de pessoas presas. E, o mais preocupante, noticiou-se que existem 550 mil mandados de prisão pendentes. A conclusão é ...
Guy de Maupassant foi, sem dúvida alguma, um dos grandes nomes da literatura francesa. Nascido em 1850, morreu em 1893, ou seja, com apenas 43 anos de idade. Deixou, no entanto, maravilhosa produção literária, destacando-se, sobretudo, suas poesias e ...
Desde que entrei para o Tribunal – e nisso lá se vão vinte anos – mais da metade desse tempo tenho passado em Câmaras Criminais, lidando com processos e mais processos penais de toda espécie. Chama a atenção a quantidade imensa de apelaà ...
Lá pelos idos de 1973, naquela época em que o Império Soviético dominava metade do mundo, o que significa dizer que metade do mundo vivia sob as botinas do comunismo ateu e dissolvente, um escritor russo, Alexander Soljenitsin, escreveu um livro que a ...
No dia 10 de novembro de 1937 o Presidente Getúlio Vargas, que havia assumido o Poder em 1930, por força de uma revolução desencadeada a partir do Rio Grande do Sul, editou, por sua livre e espontânea vontade, uma nova Constituição para o Brasil. E ...
No problema penal estão envolvidos os três Poderes do Estado: executivo, legislativo e judiciário. Ao legislativo cabe definir as condutas proibidas e fixar as respectivas penas. Quer dizer: quem vai dizer que um determinado fato constitui crime, punid ...
Lemos constantemente nos jornais, e assistimos nas televisões, pessoas que presas em Delegacias ou em casas de custódia, designadas repetidamente como “traficante”, “estelionatário”, “latrocida”, “homicida̶ ...
Qualquer um que arrumar as malas e sair por esse mundo afora vai observar verdadeira revolução no que se refere aos jardins zoológicos. Neste final de século 20, ressalta-se o surgimento de uma mentalidade eminentemente “ecológica”, tendo ...
