Comenta o grande constitucionalista Pinto Ferreira, que o Brasil, “desde a colônia vive acorrentado aos seus credores”. Entre 1761 e 1780 os déficits anuais eram de 100 contos. Em 1780 a dívida pública acumulada era de 1.200 contos. Em 188 ...
Quando o ato é ordenado ou autorizado pela lei, assim como, quando é executado por ordem de autoridade legítima, não há crime. Está justificado. Como diz Garraud, “imaginar uma lei que não deva ser executada é tão absurdo como ver um crime ...
Estado, nação, nacionalidade – eis aí termos que são muito difíceis definir. Que é um povo? Uma massa de homens vivendo sob uma mesma autoridade. Têm uma consciência comum? Não são mais apenas um povo, mas uma nação. Essa consciência co ...
Desde os tempos mais antigos vê-se a presença de uma balança para pesar os atos bons e maus das pessoas acusadas em geral. Na Índia havia o Tribunal dos Mortos, onde eram pesados os benefícios e malefícios atribuídos ao acusado. O mesmo ocorria nos ...
Lá pelos idos de 1976, em plena ditadura militar, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Poder Executivo, a Lei 6.368, de 21 de outubro daquele ano, que, segundo se lê no seu frontispício, “dispõe sobre medidas de prevenção e r ...
Naqueles já longínquos tempos do Império Romano a sociedade era dividida em classes. Ficava em primeiro lugar o cidadão romano, depois vinham os clientes, os estrangeiros, e, finalmente, os escravos. O cidadão romano, no seu sentido completo, tinha o ...
Na segunda metade do século 19 e nas primeiras décadas do século 20 chegaram aqui milhões de imigrantes estrangeiros, vindos principalmente da Itália, Alemanha e Líbano. Italianos e alemães aplicaram sua força de trabalho e experiência, adquirida ...
No decorrer de 1995 estourou em São Paulo o escândalo da construção do TRT, onde o Governo derramava milhões e milhões de reais e a obra não acabava nunca, exigindo sempre mais e mais dinheiro, num sorvedouro espantoso. Diante do volume absurdo de ...
O Globo noticiava em 7 de dezembro de 1949: “A vida e a tranquilidade do carioca continuam a valer muito pouco. Em cada esquina, principalmente na hora e nos locais onde os socorros são mais difíceis, os malfeitores que infestam a cidade, com uma ...
Por 50 anos fez-se ouvir a palavra de Rui, ensinando, orientando, concitando. Como semeador, que tal é a vocação do político, lançou a semente da boa doutrina, da que era objeto de seu apostolado político desde a mocidade. Sua perseverança, sua pac ...
