O choque incontestável entre o irrealismo da estrutura legal que, pode-se dizer, vive em um mundo de ficção, e a vida real, resulta em comportamentos estranhos e divergentes entre os membros de um mesmo sistema. Assim, o Delegado não abre o “com ...
Temos o que se poderia designar como uma “inflação penal”: leis penais, processuais penais e das execuções penais, em abundância. Há as disposições que constam dos Códigos, e as da legislação complementar, suplementar e extravagante ...
Debruçando-se sobre as páginas da história, verificamos que, no que se refere ao procedimento judicial, o processo penal era inquisitório, rigorosamente secreto, com clara desigualdade entre as partes, em prejuízo do presumido delinquente, com atuaç ...
Nosso Código Penal, no artigo 148, tipifica o crime de “sequestro e cárcere privado”. Sequestrar um homem quer dizer dominá-lo, sem o seu consentimento, pela violência, de tal modo que ele perca a capacidade de dispor da sua liberdade de a ...
Desde que o mundo é mundo, há séculos e séculos juristas e filósofos vêm tentando, por todos os meios e modos, combater o crime através da criação de leis e mais leis. O Código de Hamurabi é considerado a legislação penal mais antiga do mundo ...
Qualquer um que se der ao trabalho de estudar um pouco as Ciências Penais, haverá de verificar que a tendência do Direito Penal moderno é substituir a pena, na medida do possível, pela reparação civil. Antigamente dizia-se na linguagem jurídica qu ...
Arqueologia criminal é a parte da criminologia que se dedica ao estudo das formas de crime e de pena no passado – próximo, longínquo, remoto e até mesmo em épocas imemoriais. Mergulha na densa noite do tempo, indo buscar exemplos e lições par ...
A curiosidade e a pesquisa em torno do crime e do criminoso remontam a séculos e séculos. Vale relembrar, desde logo, o nome de Mencius. Forma latinizada de Meng-Tzu, viveu nos anos 371 a 289 antes de Cristo. Filósofo chines cuja vida é extraordinaria ...
O Globo noticiava em 7 de dezembro de 1949: “A vida e a tranquilidade do carioca continuam a valer muito pouco. Em cada esquina, principalmente na hora e nos locais onde os socorros são mais difíceis, os malfeitores que infestam a cidade, com uma ...
O famoso filósofo grego Tales Examyas, conhecido como Tales de Mileto, sua terra natal, (um dos sete sábios da antiga filosofia grega) viveu entre os anos 624 e 545 antes de Cristo. Pelos escritos de Aristóteles sabe-se que foi um homem eminentemente p ...
