O caso Biggs
Há, no mundo atual, duas espécies de Direito Penal: o autoritário e o liberal. O Direito Penal autoritário tem como idéia central: “Nenhum crime sem pena”, enquanto o Direito Penal liberal baseia-se no princípio: “Nenhuma pena sem ...
Da prisão temporária
Há alguns meses a imprensa registrou caso muito interessante ocorrido no Rio de Janeiro. Quatro indivíduos, de mão armada, invadiram um restaurante, para assaltá-lo. Apontaram revólveres e escopetas para os fregueses e os donos da casa, e passaram a ...
Da justiça
Há bem pouco tempo passou pelo Tribunal caso muito interessante. O cidadão comprou um carro financiado. Pagou determinada quantia à vista e ficou de pagar o restante em 24 prestações. Até aí nada de mais. Trata-se de operação normal, realizada ce ...
Da prisão civil
Durante muitos séculos, desde os tempos dos romanos até início do século 20, além da prisão criminal havia, também, a prisão civil. Assim, o cidadão que não pagasse uma duplicata, nota promissória ou mesmo o aluguel, era sumariamente colocado n ...
Da prisão civil
Durante muitos séculos, desde os tempos dos romanos até início do século 20, além da prisão criminal havia, também, a prisão civil. Assim, o cidadão que não pagasse uma duplicata, nota promissória ou mesmo o aluguel, era sumariamente colocado n ...
Dos Códigos
Contam a história de um Imperador da Áustria (se não me engano, Francisco José) que determinou a seus auxiliares que preparassem um Código Penal. Queria uma lei perfeita. Foram recrutados juristas, jurisconsultos, propedeutas e especialistas das ciê ...
Da lei dos crimes hediondos
Constantemente a imprensa noticia casos de assassinatos em massa, nos Estados Unidos, bem como dos chamados “serial killers”, ou seja, assassinatos em série. Como se trata de um país onde se aplica a pena de morte, que, segundo alguns, tem e ...
Das vítimas do trânsito
Há pouco tempo recebi pelo Correio um formulário do Detran, que deveria ser preenchido. Segundo informava, paga a respectiva taxa e devolvido, seria efetivado o emplacamento do meu carro, independentemente de qualquer outra formalidade burocrática. Emb ...
Do trânsito
Houve uma época na História da Humanidade, em que se estabeleceu, especialmente na Cristandade, acalorado debate em torno do Diabo. Discutiu-se principalmente a origem do Diabo: se seria um ente autônomo, criado por si mesmo em oposição a Deus (um pa ...
