Os três “e”
Proclamam os entendidos que a política de trânsito nos Estados Unidos é chamada política dos “Três E”, ou seja, se orienta sob três princípios fundamentais que começam pela letra “e”: engineering, education, enforcement (en ...
Do descobrimento
Aproximando-se a data em que deverão ser comemorados os 500 anos do descobrimento do Brasil, voltam a aflorar dúvidas quanto ao papel de Pedro Álvares Cabral. A propósito, vale relembrar os comentários de Pandiá Calógeras, em seu famoso livro ̶ ...
Direito de correr
Os primeiros Códigos Penais apareceram no mundo no século 18: o da Baviera, de 1751, o austríaco, de 1768, e o prussiano, de 1791. Antes disso o que existia sobre crimes e penas, pode-se dizer, era o que constava do Direito Canônico, da Igreja Católi ...
Curiosidades
Há fatos, que têm acontecido ultimamente a brasileiros, em diversas recantos do mundo, que merecem ser ressaltados: Ao chegarem a Israel duas baianas em férias, foram sumariamente presas. Permaneceram trancadas durante dez horas. Segundo noticia a impr ...
Bombas & culturas
Há poucos dias o mundo tomou conhecimento, apavorado, da explosão de 11 bombas atômicas, sendo 6 na Índia e 5 no Paquistão. Ou vice-versa. O fato causou apreensões porque reaparece, sem dúvida alguma, o perigo de uma guerra nuclear, numa época em ...
Dos partidos políticos
Desde as mais antigas sociedades cultas e organizadas a História registra a atuação de grupos de pressão e grupos de interesse junto à formação, estruturação e direção do Estado. Cita-se na Grécia o conflito entre os “dedianos” e o ...
Dos terrenos de marinha
Acaba de ser editada pelo Governo Federal a Lei 9.636, de 15 de maio último, publicada no Diário Oficial da União, do dia 18 seguinte, que dispõe sobre a “regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da ...
Menores & maiores
Dentre as chamadas reformas inadiaveis, imperiosas e indispensáveis, no nosso País, proclamadas e assoalhadas dia e noite, numa verdadeira toada de realejo, ressalta-se constantemente a da menoridade penal. Diz-se e proclama-se que o atual limite de 18 ...
Legislação penal
Nossa Lei das Execuções Penais é nova e, sem dúvida, uma das mais avançadas do mundo. Seguiu rigorosamente os ensinamentos da doutrina moderna e as instruções da ONU relativas ao tratamento a ser dispensado aos presos. Creio que só precisa ser efe ...
