Da auto-lesão

Da auto-lesão

Na História da Humanidade chama-se de Idade Média aquela fase que vai do ano 395 depois de Cristo, quando se deu a divisão do Império Romano em Império do Ocidente e Império do Oriente, até 1453 – ano da tomada de Constantinopla por Maomé II ...

Das repúblicas

Das repúblicas

Rui Barbosa fundou o Partido Liberal, tendo lido o seu “manifesto” na Bahia, em 1889. Muito embora sua luta nesse sentido já viesse sendo promovida desde 1881. Posteriormente passou a chamar-se “Partido Republicano Liberal”, e pre ...

A luta dos partidos

A luta dos partidos

Dá-se no partido político a associação de várias pessoas que têm as mesmas concepções ideológicas e doutrinárias sobre a forma ideal de sociedade e do Estado. Essas pessoas se unem e se organizam para a luta pelo poder. Elaboram um programa, no ...

Exemplos

Exemplos

Dois casos: Há pouco tempo a imprensa noticiou fato ocorrido nos Estados Unidos, em que um cidadão levantou-se de noite, enquanto dormia, e matou a sogra, com quem já vivia às turras. Instaurada a ação penal, ficou comprovado que se tratava de um so ...

Fábulas

Fábulas

Um dos mais famosos e brilhantes contadores de história do mundo foi, sem dúvida alguma, Jean de La Fontaine, nascido na França, em 1621 e morto em 1695. Escreveu oito livros de “Fábulas”, sendo que os seis primeiros apareceram em 1668 e o ...

O caso Pinochet

O caso Pinochet

Todo mundo vem acompanhando, com interesse, o que está se passando com o ex-Presidente Pinochet, do Chile, que se encontra preso, atualmente, na Inglaterra, por ordem de um Juiz espanhol. De fato, não se trata de um Desembargador, nem tampouco de um Min ...

Súmula vinculante

Súmula vinculante

Suponhamos que o Governo – federal, estadual ou municipal – resolva deixar de reconhecer determinado direito a seus funcionários, o que lhes ocasionaria um prejuízo correspondente a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos. Digamos que essa ...

Da fidelidade partidária

Da fidelidade partidária

Com o término da ditadura getulista, em 1945, a Constituição de 1946, elaborada numa alegre atmosfera de democracia e redemocratização, não cogitou de fidelidade partidária – os parlamentares, eleitos representantes do povo, gozavam de plena ...

Equivalências incompreensíveis

Equivalências incompreensíveis

Três exemplos: O síndico de um edifício recebe dinheiro de todos os condôminos para arcar com as despesas normais do Condomínio – água, luz, pessoal, recolhimento de impostos e do Instituto, etc. Entretanto, em vez de cumprir com o seu dever, ...

A vitimologia

A vitimologia

A vitimologia é um dos mais recentes ramos da Criminologia, já estando sendo considerado por alguns como ciência autônoma. Estuda a atividade da vítima e a importância do seu papel, na dinâmica do crime. Realmente, após a criação das análises d ...