Categoria : Recordando Antônio

Convertendo em textos sua experiência de homem público, meu saudoso pai, Antônio José Miguel Feu Rosa, deixou centenas de artigos abordando diversos problemas nacionais.

Não era uma opinião qualquer – ali estava a memória de quem testemunhou, na condição de político, dias conturbados da vida nacional.

Aprendi muito através de seus escritos – e não apenas a nível de informação, mas, principalmente, sob o aspecto filosófico e espiritual.

De suas linhas, de seu testemunho de vida, extraí uma lição básica: o de que nosso país precisa é de pessoas que digam “não” ao mal, independentemente do preço a ser pago – no mais das vezes alto, muito alto.

É assim que, ao reunir meus singelos textos para publicação na Internet, não poderia deixar de também expor os que dele recebi, de sabedoria e profundidade ímpares, cujo brilho tenho tentado, sem sucesso, igualar.

Da caça

Da caça

O Código de Caça estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos para a “caça profissional”, e reclusão de um a três anos, para o que matar animais da “fauna silvestre” (art. 27). Esses crimes são inafiançáveis (art. 34), ...

Dos computadores

Dos computadores

O indivíduo, A”, vai ao Banco sacar em sua conta, onde acredita haver um saldo de trezentos reais. Eis que, surpreso, constata pelo extrato de sua conta corrente que seu saldo é de trezentos mil reais. Houve, sem dúvida alguma, erro flagrante, po ...

A separação dos poderes

A separação dos poderes

A teoria da separação dos Poderes é de Montesquieu, mas antiquíssima. Os comentaristas apontam a influência de Aristóteles, nos tempos antigos, e de Locke, em sua época, nos trabalhos de Montesquieu. Aristóteles em sua obra “Política” ...

Medidas provisórias

Medidas provisórias

A instituição das chamadas “medidas provisórias” foi uma novidade criada e introduzida no nosso regime jurídico, pela Constituição de 1988. Senão, vejamos. A Constituição de 1824 dispunha em seu artigo 53 que, “o Poder Executivo ...

Dos crimes

Dos crimes

Voltando ao tema, dada sua importância e atualidade, vale ressaltar. Compreendem as Ciências Penais: o Direito Penal, a Criminologia e a Política Criminal. Dos três ramos, o Direito Penal é ciência meramente normativa – limita-se a descrever c ...

Dos Romanos

Dos Romanos

Durante a campanha política que acaba de se desenrolar, no qual foram eleitos Prefeitos e Vereadores em todos os Municípios brasileiros, a imprensa nacional registrou fatos curiosos. Assim, a partir de São Paulo e Rio de Janeiro – eleições, sem ...

Dos precatórios

Dos precatórios

A propósito dos comentários por mim desenvolvidos acerca dos precatórios, gostaria de esclarecer: O Poder Judiciário não tem nenhuma culpa pelo atraso no pagamento dos precatórios. Terminado o processo, esgotados todos os recursos, transitada em jul ...

Das penas

Das penas

Durante séculos filósofos, juristas e sociólogos discutiram sobre o que seria mais importante: o Estado ou o homem. Foi a Revolução Francesa, de 1789, que veio declarar a supremacia dos direitos do homem frente ao Estado, enfatizando que o Estado exi ...

Dos precatórios

Dos precatórios

Três casos: O cidadão estava tranquilamente num bar, onde foi fazer um rápido lanche, no intervalo do trabalho. Deu-se um assalto num Banco situado em frente. Na troca de tiros entre a Polícia e os assaltantes, uma bala perdida atingiu esse cidadão q ...

Do problema penal

Do problema penal

Segundo se aprende nos rudimentos de Direito Penal, a pena tem, basicamente, três finalidades: 1. prevenção especial; 2. prevenção geral; 3. readaptação social. Através da prevenção especial, o criminoso é colocado numa prisão, afastado do con ...