Desde os tempos mais antigos existe uma separação de atividades no Poder do Estado, cabendo a uns o exercício da administração (Poder Executivo), a outros, a tarefa de fazer as leis (Poder Legislativo), e ainda a outros, as funções de julgar (Poder ...
Na História da Humanidade chama-se de Idade Média aquela fase que vai do ano 395 depois de Cristo, quando se deu a divisão do Império Romano em Império do Ocidente e Império do Oriente, até 1453 – ano da tomada de Constantinopla por Maomé II ...
Rui Barbosa fundou o Partido Liberal, tendo lido o seu “manifesto” na Bahia, em 1889. Muito embora sua luta nesse sentido já viesse sendo promovida desde 1881. Posteriormente passou a chamar-se “Partido Republicano Liberal”, e pre ...
Dá-se no partido político a associação de várias pessoas que têm as mesmas concepções ideológicas e doutrinárias sobre a forma ideal de sociedade e do Estado. Essas pessoas se unem e se organizam para a luta pelo poder. Elaboram um programa, no ...
Todo mundo vem acompanhando, com interesse, o que está se passando com o ex-Presidente Pinochet, do Chile, que se encontra preso, atualmente, na Inglaterra, por ordem de um Juiz espanhol. De fato, não se trata de um Desembargador, nem tampouco de um Min ...
Suponhamos que o Governo – federal, estadual ou municipal – resolva deixar de reconhecer determinado direito a seus funcionários, o que lhes ocasionaria um prejuízo correspondente a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos. Digamos que essa ...
Com o término da ditadura getulista, em 1945, a Constituição de 1946, elaborada numa alegre atmosfera de democracia e redemocratização, não cogitou de fidelidade partidária – os parlamentares, eleitos representantes do povo, gozavam de plena ...
Três exemplos: O síndico de um edifício recebe dinheiro de todos os condôminos para arcar com as despesas normais do Condomínio – água, luz, pessoal, recolhimento de impostos e do Instituto, etc. Entretanto, em vez de cumprir com o seu dever, ...
